Termos de serviço e política

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

  • Controlador: AGENSO - Soluções Agropecuárias e Ambientais
  • Objetivo: Gerir a comunicação entre o Controlador e os utilizadores do site.
  • Credenciais: Consentimento do titular dos dados.
  • Destinatários: Nenhum dado será transferido a terceiros, exceto nos casos previstos na lei.
  • Direitos: O utilizador tem o direito de aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais, bem como outros direitos, conforme explicado em “mais informações”.
  • Mais informações: para informações mais detalhadas sobre a Proteção de Dados, por favor consulte os “Termos de serviço e política” no nosso site

AVISO LEGAL E PRIVACIDADE

Bem-vindo ao nosso site.

Este documento rege os termos e condições de uso do serviço fornecido pelo consórcio SmartProtect aos utilizadores da Internet. O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições acima indicados, que podem ser alterados de tempos a tempos pelo consórcio SmartProtect.

A plataforma SmartProtect foi desenvolvida usando apenas material publicado em diferentes fontes de acesso aberto. O principal objetivo da plataforma SmartProtect é facilitar a divulgação de informações úteis para uma melhor aplicação de IPM, não tendo fins comerciais ou idênticos. Se não concorda com a divulgação da informação, por favor contacte-nos em info@smartprotect-h2020.eu

Proprietário: Consórcio SmartProtect

Controlador: AGENSO - Soluções Agrícolas e Ambientais Gravado na Câmara de Comércio e Indústria de Atenas, Número de Registro: 138966101000

Escritório central: Markou Mpotsari 47, 117 42, Atenas, Grécia

ID fiscal: 800736212

Número de telefone de contato: +302109234473

Email de contato: info@agenso.gr

 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são recolhidos no nosso site para lhe fornecer as informações solicitada, ao cumprir as obrigações legais. Os dados fornecidos serão mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação ou consulta, até conclusão, após o que serão mantidos para fins históricos, a menos que o solicite sua exclusão enviando um e-mail para o endereço de e-mail acima indicado. Sem prejuízo do anterior, os dados pessoais utilizados para o envio de comunicações comerciais (incluindo os boletins informativos) podem ser conservados, para o efeito, por tempo indeterminado, a menos que o titular dos dados solicite a sua eliminação. A base jurídica para o tratamento dos seus dados é o consentimento que deu ao aceitar o tratamento dos dados fornecidos em cada formulário.

Todas as informações fornecidas por si ao usar os diferentes Serviços devem ser verdadeiras. O utilizador garante que todos os dados fornecidos ao preencher os formulários necessários para se inscrever nos Serviços são verdadeiros. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a manter atualizadas todas as informações fornecidas ao consórcio SmartProtect para que correspondam, em qualquer altura, às suas reais circunstâncias. Em qualquer caso, o Utilizador será responsável por qualquer informação falsa ou incorreta que venha a fornecer e por quaisquer danos causados ​​ao consórcio SmartProtect. Se o Utilizador for menor de idade, deverá solicitar o consentimento dos seus pais ou tutores antes de inserir os seus dados pessoais em qualquer um dos formulários do nosso site.

Informamos que os seus dados poderão ser divulgados a empresas colaboradoras do consórcio SmartProtect, cuja intervenção possa ser necessária para uma melhor prestação do serviço, sempre no âmbito da estrita legitimidade.

Quando criamos campanhas de correio direto, especialmente para nosso boletim informativo, usamos o serviço automático de email “MailChimp”, desenvolvido por The Rocket Science Group, LLC, 675 Ponce de Leon Ave NE Suite 5000, Atlanta, GA 30308, EUA. Em 22 de agosto de 2008, o Rocket Science Group aderiu ao acordo “Safe Harbor Privacy Principles” entre a União Europeia e os Estados Unidos da América. As informações fornecidas no registo serão processadas pelo Rocket Science Group e armazenadas em seus servidores nos Estados Unidos. As informações fornecidas no cadastro não serão enviadas nem divulgadas a terceiros. Mais informações sobre a política de proteção de dados do “MailChimp” estão disponíveis em https://mailchimp.com/legal/privacy/.

O consórcio SmartProtect compromete-se a manter todos os dados fornecidos pelos visitantes do seu site em total sigilo. Os dados serão arquivados em arquivo respeitando as suas normas de confidencialidade e segurança de acordo com a legislação em vigor. O utilizador pode, a qualquer momento, exercer seus direitos, enviando sua solicitação por correio normal para o consórcio SmartProtect:

Coordenador do Projeto SmartProtect: INAGRO, PROVINCIAAL EXTERN VERZELFSTANDIGD AGENTSCHAP IN PRIVAATRECHTELIJKE VORM VORM VZW (INAGRO)

Escritório central: IEPERSEWEG 87, RUMBEKE ROSELARE 8800, Bélgica

Número de contribuinte: BE0417474241

Número de telefone de contato: +32 51 27 32 00

 

DIREITOS DO ASSUNTO DE DADOS

  • Direito a obter confirmação sobre se os dados que lhe dizem respeito estão, ou não, a ser processados ​​pelo consórcio SmartProtect e, em caso afirmativo, o direito de acesso a esses dados.
  • Direito a retificação dos seus dados pouco precisos, e preenchimento dos dados pessoais incompletos.
  • Direito à eliminação aos seus dados pessoais quando ocorrer um dos seguintes casos:
    • os dados pessoais não são mais necessários relativamente aos fins para os quais foram recolhidos ou processados
    • o titular dos dados retira o consentimento em que se baseia o processamento e não existe outro fundamento legal para o processamento
    • o titular dos dados opõe-se ao processamento e não há motivos legítimos para o processamento
    • os dados pessoais foram processados ​​ilegalmente
    • os dados pessoais devem ser apagados para cumprimento de uma obrigação legal
  • Direito a apagar qualquer ligação aos seus dados pessoais, quando houver a obrigação de apagá-los.
  • Direito à restrição do processamento dos seus dados pessoais, quando  se aplique um dos seguintes casos:
    • A inexatidão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, por um período que permite ao consórcio SmartProtect verificar a exatidão dos mesmos,
    • O tratamento é ilegal e o titular dos dados opõe-se à eliminação dos dados pessoais e solicita, em vez disso, a restrição da sua utilização,
    • O consórcio SmartProtect já não necessita dos dados pessoais para efeitos de processamento, mas são exigidos pelo titular dos dados para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais,

    • O titular dos dados opôs-se ao processamento, aguarda a verificação se os fundamentos legítimos do consórcio SmartProtect prevalecem sobre os do titular dos dados.

    • O direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, geralmente usado e em formato legível, e o direito de transmitir esses dados a outro controlador, desde que o processamento seja realizado por meios automáticos.

    • O direito de não estar sujeito a uma decisão que se baseie unicamente no processameno automático, incluindo a criação de perfis, e que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou o afeta de forma significativa.

POLÍTICA DE LINK

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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